Músicos da Orquestra de Violões de Teresina estão há um ano sem salário; TCE determina que secretaria reavalie
12/09/2025
(Foto: Reprodução) Orquestra de Violões homenageia Teresina tocando hino da capital
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) considerou válida a denúncia contra a Secretaria Municipal de Educação (Semec) por deixar músicos da Orquestra de Violões de Teresina sem salário há um ano.
A denúncia foi feita pela Associação de Amigos da Orquestra de Violões de Teresina (AAOVT). Segundo o grupo, os repasses previstos em parceria com a Semec foram suspensos sem justificativa.
Procurada, a Semec informou, por meio de nota, que identificou irregularidades no processo de prestação de contas da Orquestra de Violões de Teresina e que, atualmente, o caso está sob tutela do TCE-PI.
Um dos 24 músicos, que preferiu não se identificar, afirmou ao g1 que o secretário de Educação, Ismael Silva (Progressistas), se recusou a discutir soluções para o problema.
"Em resumo, o [prefeito] Silvio [Mendes] e o Ismael não estão se importando com os integrantes. Ele [Ismael] nunca mais quis dialogar e resolver a situação. O caso foi para o TCE e a prefeitura não compareceu a nenhuma audiência", afirmou.
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Para garantir renda, alguns músicos fazem shows e dão aulas particulares. Outros trabalham em empregos formais. Segundo o músico, o grupo vive um momento de desânimo.
"Infelizmente, não temos perspectivas de futuro, mesmo o projeto tornando-se um patrimônio material e imaterial", disse. A lei foi aprovada pela Câmara na terça-feira (9), mas ainda precisa da sanção do prefeito Silvio Mendes (União Brasil).
Em nota, o grupo informou que tentou diálogo com a prefeitura, mas não obteve resposta. Sem os repasses, a AAOVT virou alvo de ações trabalhistas e recorreu ao TCE.
A 1ª Câmara do Tribunal concluiu que a suspensão dos repasses desrespeitou princípios legais, como o contraditório e a ampla defesa. O órgão determinou que o secretário Ismael Silva reavalie a prestação de contas.
O secretário tem 30 dias para cumprir a decisão. Se não atender ao prazo, poderá receber multa de até 15 mil Unidades Fiscais de Referência do Piauí (UFR/PI).
Criada em 2007 pela Fundação Cultural Monsenhor Chaves, a Orquestra já formou milhares de alunos, revelou músicos profissionais e realizou diversas apresentações em Teresina.
"Esperamos, ainda, que a injustiça seja revista. Se não houver interesse legítimo em manter o projeto, que ao menos sejam pagos os salários atrasados e responsabilizados os gestores que protagonizaram tamanha desinteligência administrativa", afirmou o grupo em comunicado.
"A AAOVT permanece aberta ao diálogo. Mas diálogo pressupõe interlocução — e, até aqui, temos falado sozinhos. 17 anos de história, festivais, CDs, DVDs, documentários, milhares de alunos e o reconhecimento público", finalizou o grupo.
Confira a nota da Semec na íntegra
A Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina, ao assumir a gestão, identificou que o processo de prestação de contas da Orquestra Sinfônica apresentava irregularidades, conforme parecer da Controladoria-Geral do Município (CGM).
Atualmente, o caso está sob tutela do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A Semec foi notificada pelo TCE-PI para manifestar-se dentro dos prazos regimentais do processo.
A Semec reafirma seu compromisso com a transparência, regularidade e eficiência das parcerias firmadas e buscará as soluções legais cabíveis.
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Orquestra de Violões de Teresina
Ascom FCMC
*Eduarda Barradas, estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros.
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